Moradores e visitantes serão obrigados a usarem máscara em Bombinhas

26/05/20 às 17h17
Atualizado em 26/05/20 às 17h41

Fotos: Divulgação

Com aumento de três casos confirmados de coronavírus em apenas três dias, o prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller, determinou, a partir desta segunda-feira (25), o uso obrigatório das máscaras em todo o município. A ordem já passa a valer por meio do decreto municipal nº 2614, assinado pelo chefe do Executivo.

O documento especifica a obrigatoriedade do equipamento de proteção, seja este do tipo: máscara cirúrgica, industrial ou artesanal. A população deverá usar em qualquer espécie de atividade, segundo cita o artigo 9º.

Caso o cidadão descumpra a lei, estará sujeito à penalidade prevista no artigo nº 268 do Código Penal Brasileiro, que descreve: infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Como pena, detenção de um mês a um ano, e multa.

O município totaliza quatro casos confirmados da doença, destes, um já está curado.