Novas Regras Para Tirar CNH Entram Em Vigor

16/09/19 às 20h20
Atualizado em 16/09/19 às 20h53

 EntrOU em vigor as novas regras para quem for tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) determinada pelo Governo Federal.

Apenas o estado do Rio Grande do Sul, por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador para obter a CNH.

Porém, para obter a ACC, o candidato vai poder durante um ano, fazer as provas teórica e prática sem ter tido feito as aulas. As aulas práticas vão ser exigidas neste período, apenas se o condutor for reprovado.

A obrigatoriedade das aulas será exigida a partir de setembro de 2020, mas será preciso fazer apenas 5h, sendo uma de noite. Para o exame prático, condutor vai poder usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha 5 anos de uso.

Categorias
Para a categoria B, as 25hs/aula passam para 20hs/aula, sendo pelo menos 1 hora/aula no período noturno. Já a categoria A continua com o mesmo número – 20 hs/aula, incluindo a obrigatoriedade de que 1 hora/aula seja no período noturno. Para a adição de categoria A ou B, a quantidade continua sendo de 15 horas/aula, das quais pelo menos 1 h/aula no período noturno.

A Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida como carteira de motorista ou carteira de habilitação é o nome dado ao documento oficial no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. Portanto, seu porte é obrigatório ao condutor de qualquer veículo automotores.