“O último julgamento”. Prefeito de São João Batista é inocentado pelo TSE em Brasília

30/05/17 às 21h21
Atualizado em 04/04/24 às 22h31
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 Após anos de briga judicial o caso “Facebook” teve nesta terça-feira (30) seu último desfecho. O julgamento desta terça-feira (30) era um arrastamento do famoso caso Facebook, que em agosto do ano passado acabou afastando o prefeito de São João Batista do comando do município. A ação, movida pela coligação São João Batista em Boas Mãos, teve final feliz para Daniel, o Tribunal entendeu que as acusações recaídas sobre o prefeito não eram válidas e manteve a decisão do Juiz da Comarca do município assim como a decisão unanime do Tribunal Regional Eleitoral, deferindo o registro de candidatura de Daniel Netto Cândido.

Às vésperas do julgamento o caso ganhou entornos ainda mais poderosos, o milionário advogado Arnaldo Versiani, ex-ministro da suprema corte eleitoral e um dos mais renomados especialistas do Brasil em direito eleitoral assume a acusação. Os esforços movidos por Aderbal e Adriano, no entanto foram em vão, o TSE manteve o acórdão do TRE, entendendo que Daniel não havia perdido seus direitos políticos com a condenação e a perda de mandato. Votaram pela cassação o Ministro Luiz Fux e Rosa Weber, pela absolvição Herman Benjamin, Napoleão Maia, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Tarcisio Neto.

O processo já esteve na pauta em fevereiro, quando após pedido de vista da Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, o julgamento foi suspenso. Ainda naquela oportunidade o Ministro Napoleão Maia já adiantou seu voto favorável a Daniel e o ministro Luiz Fux relator do processo favorável ao provimento de recurso da coligação São João Batista em Boas Mãos. Na sessão desta quinta-feira (04),

O Tribunal Superior Eleitoral julgou a candidatura de Daniel Netto Cândido nas eleições de 2016, acusado pela coligação São João Batista em Boas Mãos composta por Aderbal Manoel dos Santos e Adriano Airton Ramos, de ter concorrido ao pleito eleitoral de 2016 com os direitos políticos cassados, Daniel já havia sido julgado pelo juiz da comarca eleitoral do município, e pelo TRE, ambos deferiram sua candidatura sem restrições, mas a coligação recorreu para o TSE.

Após a derrota por sete votos à zero no Tribunal Regional Eleitoral a Coligação de Aderbal e Adriano, imediatamente recorreu à ultima instancia da justiça eleitoral brasileira. E desta vez o caso teve seus últimos entornos, a expectativa agora é que o caso ganhe entornos finais, afastando definitivamente o clima de impasse na administração do município iniciada no último dia 01 de janeiro deste ano.

 

 

Fonte: Clubei

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