07/07/18 às 12h12
Atualizado em 04/04/24 às 08h57
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O valor das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina sofrerá um reajuste médio de 4,99%, a partir da meia-noite deste domingo (8). A atualização dos valores foi autorizada pelo conselho de administração do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), nesta quinta-feira (5). As empresas de ônibus pleiteavam a atualização dos valores monetários das passagens entre 11 e 19%, conforme a característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros alegou “a defasagem tarifária e a acentuada queda de passageiros, sobrecarregando de sobremaneira o equilíbrio econômico financeiro do contrato”.
No mesmo período, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu o reajuste tarifário interestadual de passageiros no percentual de 10,13%. Considerando a redução temporária de R$ 0,46 no preço final do óleo diesel, ainda foi apurado um aumento de 10,61% no preço do combustível.
Conforme a assessoria do Deter, para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato celebrado com as empresas concessionárias e não causar prejuízos ao usuário e em respeito a modicidade tarifária, o conselho da autarquia decidiu conceder um reajuste médio de 4,99%. “O Poder Público tem o dever jurídico de proceder os reajustes anuais, sob pena de provocar um desequilíbrio na equação econômica financeira, gerando um prejuízo para o prestador de serviço”, explicou o diretor de transportes do Deter, Amarildo Matos, acrescentando que a decisão do conselho de administração foi por autorizar índices 50% inferiores à ANTT, em respeito ao usuário.
Fonte: Bigua News
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