Tribunal de Contas conclui auditoria no pedágio ambiental de Bombinhas

26/06/18 às 13h13

Por Dagmara Spautz

 A Diretoria de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu uma auditoria na Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas. O levantamento, que começou em fevereiro, concentrou-se em pontos em que foram diagnosticados problemas. Entre eles, o alto índice de inadimplência, que ultrapassa 50%, e o controle e fiscalização da aplicação de recursos. Desde o início da cobrança, o pedágio já gerou R$ 54 milhões em taxas.

O resultado da auditoria ainda é sigiloso. Nos próximos dias, será encaminhado ao prefeito Paulo Dallago Müller para que ele faça suas observações. Quando retornar ao Tribunal, o documento será enviado ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao relator antes de chegar ao Pleno, para votação. As auditorias do TCE sugerem medidas a serem tomadas e um plano de ação para melhorias, que depois tem o cumprimento monitorado pelos auditores.

Michelle de Conto El Acskar, diretora de Atividades Especiais do TCE em exercício, diz que um dos objetivos da auditoria em Bombinhas é estabelecer critérios para orientar outros municípios que também estão interessados em implantar o sistema de cobrança.

Débitos
Nesta temporada a TPA gerou R$ 16,7 milhões em taxas. No entanto, apenas R$ 6,4 milhões entraram na conta da prefeitura _ o que equivale a 40%. Se considerado o volume total de taxas geradas desde o início da cobrança, em 2015, o volume de inadimplência é um pouco menor (49%).

A prefeitura tem enviado cobrança para a casa dos devedores. Foram mais de 85 mil notificações até agora, que correspondem a R$ 2,8 milhões. Desse montante, R$ 643 mil foram recuperados até agora.

Manutenção do sistema
O sistema de cobrança, de responsabilidade do Consórcio TD, continua sendo o maior custo da TPA de Bombinhas. O total de despesas, em três anos, chegou a R$ 11,2 milhões _ desse volume, R$ 10 milhões ficaram com a manutenção do sistema.

O prefeito Paulo Dallago Müller disse recentemente que a prefeitura estuda a possibilidade de implantar um sistema próprio, para reduzir os gastos.