Acusação de racismo em escola infantil de São João Batista passa a ser investigado pela Promotoria de Justiça da Capital

A investigação sobre a acusação de racismo no Núcleo Infantil Cebolinha está sob a responsabilidade da 40ª Promotoria de Justiça da Capital. Como resultado, todos os trabalhos de investigação que estavam sendo realizados pela Promotoria de São João Batista foram suspensos.

Nesta semana, a Promotoria da Capital encaminhou um comunicado ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, Gustavo Grimm (PL), notificando-o sobre o caso e solicitando informações acerca da denúncia apresentada à Câmara pelo vereador Teodoro Marcelo Adão (MDB) em fevereiro deste ano.

 

O ofício indica que o procedimento administrativo que havia sido aberto inicialmente no Ministério Público de São João Batista foi arquivado. Assim, o Ministério Público da Capital decidiu consolidar todas as investigações relacionadas a este caso na 40ª Promotoria, em virtude de uma determinação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, motivada por um conflito entre as áreas de atuação.

“Dado que as reclamações foram inicialmente feitas pelo vereador Teodoro Adão nesta Câmara Municipal, solicito a sua excelência que informe sobre qualquer ação tomada para investigar esses fatos de grande gravidade no município, após a denúncia de discriminação racial mencionada”, declara o promotor Jádel da Silva Júnior.

Ofício da Prefeitura

Após solicitações para o envio de documentação relacionada ao caso, a Promotoria da Capital destaca a necessidade de um ofício à Prefeitura de São João Batista, para que seja informado sobre a possível existência de um procedimento administrativo que trate das irregularidades identificadas na escola pública.

Em 21 de fevereiro, a Prefeitura emitiu uma Nota de Esclarecimento, na qual afirmou que “depois das sérias acusações levantadas na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira, 17/02, a Secretaria Municipal de Educação imediatamente conduziu uma investigação interna e não encontrou provas de que houve separação de turmas com base na cor da pele no Núcleo Infantil Cebolinha. Ainda em resposta ao impacto do caso, em uma nova investigação interna realizada na quinta-feira, 20/02, foram entrevistados os pais/responsáveis, indagando se em algum momento se sentiram com seus direitos violados ou se desejariam que seus filhos mudassem de turma. Ambos os questionamentos tiveram resposta negativa”.

Ofício da Câmara

Quanto ao Poder Legislativo, considerando que as acusações foram primeiramente apresentadas pelo vereador na Câmara, é importante que este órgão emita um ofício para esclarecer quaisquer ações tomadas após a denúncia de discriminação.

Em conversa com o presidente da Câmara, Gustavo Grimm, foi relatado que os vereadores receberam convites para visitar tanto a Secretaria de Educação quanto o Núcleo Infantil Cebolinha. “Eu estive lá e observei as matrículas na mencionada sala, onde estavam dez crianças brancas, duas negras, duas morenas e uma que não revelou sua etnia. Falei com os pais, com a APP, e todos que conversei não perceberam qualquer sinal de racismo. Em seguida, a pré-escola realizou uma reunião e nenhum pai quis mudar seus filhos de sala. Portanto, não houve indícios de racismo. Além disso, a própria prefeitura examinou essa questão e o Ministério Público também está apurando o caso,” afirmou o presidente.

Requerimento de Cassação

Conforme reportado pelo Correio Catarinense na edição anterior, a residente de São João Batista, Camila Tridapalli Gambeta, apresentou à Câmara de Vereadores um pedido de cassação do vereador Teodoro Marcelo Adão, alegando “ações incompatíveis com a ética parlamentar.” O documento foi protocolado na quinta-feira, dia 10.

Em sua denúncia, ela contraria a autorização do vereador para a divulgação de um áudio onde ela mencionava um possível episódio de racismo no Núcleo Infantil Cebolinha.

O vereador do partido MDB afirmou estar seguro de que não cometeu nenhuma irregularidade e que seu advogado está lidando com a situação.

(com informações do Jornal Correio Catarinense)