Audiência Pública discutiu instalação de Penitenciária em Tijucas

 A possível instalação de uma penitenciária no nosso município foi discutida na noite desta quinta-feira (29) em uma audiência pública promovida em Tijucas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O requerimento da audiência foi feito pelos vereadores de Tijucas Juarez Soares e Rudnei de Amorim e contou com a presença e apoio do prefeito Eloi Mariano Rocha.

A sessão foi presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB) e a audiência foi conduzida pelo deputado Mário Marcondes (PDT), propositor da discussão. Também participaram da sessão: o deputado Altair Silva (PP); representantes da Polícia Militar de Santa Catarina, do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e do DEAP (Departamento de Administração Prisional) do estado.

A sessão teve início com uma breve apresentação do tema pelo deputado Mário Marcondes e em seguida o prefeito Eloi Mariano Rocha apresentou aos presentes um relatório de impactos que a cidade pode sofrer com a possível instalação da nova penitenciária.

Foram relatados com ajuda de imagens no telão, uma série de impactos negativos nas áreas de saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, saneamento básico, educação e reflexos ambientais. A apresentação foi baseada em dados coletados nas secretarias municipais e no próprio EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) encomendado pela secretaria de estado da Justiça e Cidadania do Governo de Santa Catarina. (Confira os dados apresentados pelo Prefeito aqui).

Em todos os momentos o prefeito posicionou-se firmemente contrário à vinda da penitenciária e sua fala foi aplaudida por um longo tempo pelo público. “Minha prioridade sempre foi e será o respeito ao povo. E quando a comunidade não quer, o prefeito também não quer. Portanto, digo não à penitenciária e mesmo que muitos acreditem ser este um fato consumado, não vamos desistir desta causa. Vamos lutar para evitar esta construção!”, disse.

Para ser autorizada, a obra ainda depende de licenças do município, as quais ainda não foram emitidas pela prefeitura.
Durante a audiência o secretário adjunto da secretaria de estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Soares Lima, apresentou a defesa do estado para a execução do projeto. O público reagiu negativamente aos motivos apresentados e a fala do secretário logo teve que ser encerrada.

Os deputados presentes, assim como prefeitos do Vale do Rio Tijucas e representantes do poder Judiciário também se manifestaram contrários ao projeto, compreendendo assim, o desejo da comunidade.

A prefeita de Bombinhas, Ana Paula Silva, a Paulinha, também teve oportunidade para se manifestar durante a audiência e assim como os demais, apoiou a opinião da comunidade de Tijucas.

“Não se trata de um capricho da sociedade, a comunidade não está simplesmente dizendo que não quer a penitenciária sem motivos para isso. Simplesmente Tijucas não tem estrutura, não tem condições de arcar com esta demanda. O município já cumpre seu papel com a manutenção do presídio e por isso enfrenta uma série de problemas sociais decorrentes desta unidade. Mais uma penitenciária só agravaria ainda mais a situação que hoje já é precária em muitos setores”, disse a prefeita sendo aplaudida pelo público.

Os vereadores Rudnei de Amorim e Juarez Soares também se pronunciaram e arrancaram aplausos da platéia. Ao final da audiência o deputado Mário Marcondes determinou os encaminhamentos necessários, entre eles, a elaboração por parte da Alesc de um requerimento de audiência dos prefeitos do Vale com o governador do Estado Raimundo Colombo.