Celesc orienta sobre como identificar golpe do desvio de doação nas faturas em SC

Um esquema criminoso que desviou aproximadamente R$ 4 milhões de doações efetuadas por meio de faturas da Celesc levantou dúvidas entre os consumidores catarinenses. Conforme a Polícia Civil, além dos descontos autorizados em prol das entidades beneficiadas pelas doações, há cobranças irregulares que foram descontadas sem a autorização dos clientes. Para estes casos, a Celesc traz orientações para identificar possíveis golpes.

Na última semana, três pessoas foram presas após uma investigação que apurava os desvios milionários que prejudicaram ao menos três hospitais em Santa Catarina. Uma empresa terceirizada, de Joinville, era a responsável por burlar o sistema da Celesc e praticar os crimes de estelionato ao fazer cobranças irregulares ou substituir a entidade beneficiada por uma empresa de fachada.

Como saber se alguma doação é cobrada pela conta de energia

Em uma fatura há diversas informações sobre o consumo da unidade consumidora, conforme explica a Celesc. Abaixo dessas informações, são listadas as “cobranças acessórias”. Caso haja cobrança de algum tipo de doação, a informação estará identificada, justamente, como “doação”.

Caso o consumidor não saiba o destino desta doação, a legenda, na própria fatura, explica qual é a entidade que recebe o valor e um telefone, do padrão 0800, da mesma instituição beneficiada.

Conforme a Celesc, para que uma entidade solicite a cobrança de uma doação por meio da fatura, uma autorização do consumidor deve ser obrigatoriamente apresentada, seja por gravação ou por meio escrito.

Como funciona o contrato de doação entre a Celesc e empresas

Conforme consta no site da Celesc, os contratos de arrecadação de doações são firmados entre empresas (entidades/instituições) sem fins lucrativos que contratam a Celesc para realizar a arrecadação de doações pela fatura de energia elétrica. Portanto, a Celesc não é a empresa responsável pelo serviço oferecido/prestado, ou seja, é apenas a forma de arrecadação.

O mesmo modelo de convênio é adotado com diversas entidades, como o Corpo de Bombeiros Voluntários, APAEs, Rede Feminina de Combate ao Câncer, hospitais filantrópicos, Fundação Pró-Rim, Legião da Boa Vontade, entre outras.
Esquema criminoso usava fatura da Celesc para desvios

A operação Falso Samaritano prendeu o empresário Slaviero Mario Bunn, responsável pela Slaviero Benefits, empresa contratada pelas instituições. A empresa joinvilense, alvo da operação, se define como especialista em captação de recursos para Instituições Filantrópicas e contratou o serviço oferecido pela Celesc para receber as doações por meio das faturas de energia elétrica.

— Nós temos a informação inicial de que essas empresas atendiam até 15 entidades filantrópicas, hospitais com esse modelo de call center captando recursos, direcionados a doações. Agora, na segunda fase da operação, nós vamos caminhar para a análise do fluxo financeiro e entender se também outras entidades foram alvo de desvios empregados por esses criminosos — afirma o delegado regional de Polícia Civil, Rafaello Ross.

Em 2016, a Slaviero estabeleceu o primeiro contrato com Hospital Bethesda de Joinville, prejudicado pelo esquema de estelionato. Segundo a Polícia Civil, a empresa funcionava como uma terceirizada, que ligava para potenciais doadores que aceitam fazer doações à instituições por meio de cobranças em fatura.

O mesmo modelo de convênio é adotado com diversas entidades, como o Corpo de Bombeiros Voluntários, APAEs, Rede Feminina de Combate ao Câncer, hospitais filantrópicos, Fundação Pró-Rim, Legião da Boa Vontade, entre outras.

Segundo o Hospital Bethesda, uma das vítimas do esquema, o fluxo do repasse dos recursos acontece diretamente da Celesc para a instituição a receber o pagamento das doações arrecadadas. Para que aconteça esse repasse, cada empresa é identificada por códigos, para organização interna pela companhia de energia.

No entanto, a terceirizada contratada pelo Bethesda repassava códigos diferentes daqueles correspondentes às instituições que deveriam receber as doações. Ou seja, a empresa intermediadora fazia o contato com os doadores, recebia os dados em nome do Bethesda, mas ao enviar a lista para a arrecadação na fatura da energia elétrica, o código correspondia a outra instituição, que recebia valores de maneira indevida.

Assim, uma outra instituição de Joinville, recebia de forma fraudulenta as doações que deveriam ser destinadas às instituições filantrópicas. Além disso, a empresa também burlou o sistema da Celesc para inserir cobranças não autorizadas pelos consumidores.

Por meio de nota, a Celesc afirmou que não participa da gestão nem da destinação dos recursos arrecadados. Além disso, destacou que atua apenas como meio de arrecadação em doações via fatura de energia, repassando integralmente os valores autorizados pelos consumidores às entidades conveniadas, como bombeiros voluntários, APAEs e outras instituições que prestam serviços essenciais à sociedade.

“No caso investigado pela Polícia Civil, foram identificadas empresas que, de má-fé, ligavam para consumidores solicitando doações, mas não repassavam integralmente os valores às instituições. Importante ressaltar que, antes mesmo da operação policial, a companhia já havia adotado medidas preventivas, como reforço na fiscalização dos convênios, implementação de novos controles e envio de aviso ao consumidor sempre que há inclusão de débitos de doação nas faturas”, informou a companhia.