03/03/25 às 07h07
Atualizado em 03/03/25 às 16h40
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Foto: VipSocial
O decreto prevê a necessidade de exumação, cremação e reorganização dos espaços funerários, além de autorizar a permissão emergencial para iniciativa privada, para a administração e execução dos serviços funerários e gestão do cemitério.
A prefeitura também informou que encaminhará um pedido à Câmara de Vereadores para permitir a permuta de um terreno ao lado do cemitério, visando a ampliação do serviço. Outros dois cemitérios da cidade seguem em uso.
Diante da situação crítica, a administração municipal admite não ter capacidade técnica e operacional para solucionar a crise e avalia a possibilidade de privatização ou concessão do espaço. Atualmente, o cemitério possui cerca de 6,5 mil sepulturas, sendo 325 túmulos abandonados que podem ser retomados pela prefeitura.
A empresa que assumir a gestão do cemitério terá a obrigação de realizar cadastramento e recadastramento de todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos. Além disso, de acordo com o Decreto, terá que notificar as famílias sobre a necessidade de exumação e remoção de restos mortais, observando a legislação vigente.
Fonte: Vipsocial
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