10/04/20 às 18h18
Atualizado em 11/11/24 às 15h24
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Publicada nesta quinta-feira, 9 de abril, uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde, recomenda o uso de máscaras de tecidos a todos que saírem de casa e torna o uso obrigatório aos funcionários dos serviços autorizados a funcionar no Estado. Motoristas de táxis e de transporte por aplicativo também devem utilizar as máscaras durante o expediente. As determinações são para tentar conter a propagação do covid-19.
MULTAS
O documento não prevê multas ou sanções em caso de descumprimento da medida.
PRAZOS
Em relação ao prazo, a portaria estadual leva em conta a vigência da lei federal que cita a situação de emergência de saúde pública enquanto durar o estado de emergência internacional pelo coronavírus. A decisão considera ainda a declaração de emergência em saúde pública da OMS (Organização Mundial de Saúde).
RECOMENDAÇÕES
O uso de máscaras caseiras é recomendado pelo Ministério da Saúde desde o dia 2 de abril. A pasta divulgou ainda um manual explicativo sobre como elas podem ser feitas corretamente.
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