Dona de creche acusada de prender alunos em canil tem prisão recomendada

A Polícia Civil de Santa Catarina investiga a dona de uma creche no bairro Serraria, em São José, na Grande Florianópolis. De acordo com a conclusão da Polícia, a prisão preventiva da empresária foi recomendada.

O pedido de prisão não foi acatado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O órgão acredita não ter provas suficientes para a medida. Agora, cabe ao Judiciário julgar se ela será ou não presa preventivamente.

De acordo com a defesa da dona da creche, chamada Turminha Feliz, a mulher é “inocente e vítima”. O advogado Wandergell Leiroza, responsável pelo caso, explica ainda que entrou com uma ação judicial contra a mãe que processou a dona da creche.

“A juíza concedeu uma liminar proibindo que ela se aproxime, fale ou se comunique com a dona da creche sob pena de prisão”, diz.

No texto do inquérito, divulgado com exclusividade pelo ND+, a Polícia Civil explica que é pedida a “prisão preventiva da acusada, considerando que estão preenchidos os requisitos”.

Os crimes enquadrados pela Polícia no caso são, entre eles, o artigo 232 lei 8069/90, que diz que é crime “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. A pena pode chegar a detenção de seis meses a dois anos.

No entanto, a pena pode ser maior. A Polícia Civil também enquadra o uso do artigo 136 caput e parágrafo 3° do código penal diz que ““Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos”.

Relembre o caso

A primeira denúncia na creche foi gravada por uma ex-funcionária, de acordo com o advogado Tiago Souza, que faz a defesa dos pais e responsáveis que estão processando a creche.

O boletim de ocorrência contra as agressões foi registrado no dia 12 de janeiro. No documento, a funcionária diz que no café da manhã, bananas e uma maçã picadas eram divididas entre 17 crianças. Já no almoço, os pequenos precisavam dividir uma única marmita entre quatro turmas.

A proprietária da creche é acusada de agredir os pequenos e chegou a ser encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil. Ela prestou depoimento, mas foi liberada em seguida. O delegado considerou não ter provas suficientes para deixar a mulher presa.

O advogado da proprietária afirma que “não se pode fazer o que fizeram. Acabaram com uma empresa e família, e prejudicaram a comunidade que precisava da creche”.

De acordo com uma mãe, que pediu para não ser identificada, seu filho de apenas quatro anos era trancado em um canil atrás da escola. A criança possui doenças como autismo, microcefalia, atraso no desenvolvimento verbal e paralisia cerebral, o que dificultava a comunicação dos abusos para os pais. Ela não era a única criança a ser trancada no canil quando “fazia algo errado”.

“Meu filho foi filmado dormindo no chão. Além do canil, eles deixavam ele no chão próximo ao banheiro. Ele já chegou em casa chorando algumas vezes, mas nunca entendi muito bem porque ele tem dificuldade de se comunicar e não conseguiria me pedir ajuda”, conta a mãe.

A defesa

“Não há castigo, não há maus-tratos, o local onde as crianças ficam é uma casinha aberta, onde todos brincam, entram e saem quando quiserem, e os pais têm total conhecimento do ambiente escolar”, disse em nota o advogado responsável pela defesa da dona da creche.

A defesa diz ainda que os vídeos foram orquestrados por uma mulher que passou pela creche, se dizendo professora e que queria trabalhar ali.

“Ela ficou apenas três dias. Saiu porque as crianças não se adaptaram com ela, então ela fez a montagem de fotos e já pré-articulada com outros personagens, que estão sendo identificados, começaram o vandalismo para conseguirem seu intento, fechar o estabelecimento”, disse.

MP descobre que creche era irregular

Após o caso de supostos maus-tratos na creche, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) fez novas recomendações sobre as situações do local. Além disso, irregularidades foram descobertas.

O Ministério Público fez questionamentos para o município de São José sobre o local. Foi assim que a Vigilância Sanitária Municipal informou que a creche estava com alvará sanitário vencido desde outubro de 2020, enquanto a Secretaria de Educação de São José e o Conselho Municipal de Educação informaram que não havia registro de autorização de funcionamento do local, cuja existência desconheciam.

Com informações de ND+

Fonte: Visor Notícias