Eleições 2020: Novo calendário eleitoral é estabelecido

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada, onde, adia as eleições municipais para 15 de novembro, sendo o 2º turno, em 29 de novembro.

A medida foi aprovada em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Inicialmente as eleições em 2020, aconteceriam no dia 4 de outubro, e o segundo turno, seria em 25 de outubro.

Com as novas datas estabelecidas, acontece também a prorrogação de diversas outras datas do calendário eleitoral.

NOVAS DATAS
11 de agosto – passa a ser proibido a propaganda partidária. Pré-candidatos que apresentam programas de rádio e TV deverão ser afastados do cargo;

31 de agosto a 16 de setembro – tempo previsto para os partidos definirem as coligações e escolherem seus candidatos. As convenções podem acontecer de maneira virtual;

31 de agosto a 26 de setembro – Início do prazo para a Justiça Eleitoral convocar emissoras de rádio e TV para elaborar o plano de mídia. Período para o registro de candidaturas;

27 de setembro – Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

09 de outubro – Começam as propagandas eleitorais gratuitas em rádio e TV para o primeiro turno;

27 de outubro – Divulgação de prestação de contas dos partidos políticos, coligações e candidatos em relação ao Fundo Partidário;

15 de novembro – 1º turno;

20 de novembro – Inicia às propaganda de rádio e TV para o segundo turno;

29 de novembro – 2º turno;

15 de dezembro – Prazo final para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro – Prazo final para diplomação dos eleitos.