Feriados de Itapema em 2026: veja o calendário oficial e os pontos facultativos

 

A Prefeitura de Itapema publicou o Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial dos feriados de Itapema e dos pontos facultativos a ser observado pelos órgãos do Poder Executivo Municipal ao longo de 2026.

O cronograma reúne feriados nacionais e municipais, além das datas em que haverá ponto facultativo. Conforme o decreto, os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos por meio de escalas de plantão, garantindo o atendimento à população.
Feriados de Itapema – Feriados Municipais 2026

02/02 (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes
21/04 (terça-feira) – Tiradentes / Aniversário de Itapema
13/06 (sábado) – Santo Antônio, padroeiro do município
08/12 (terça-feira) – Imaculada Conceição

Feriados nacionais – 2026

03/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
01/05 (sexta-feira) – Dia do Trabalho
07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil
12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
02/11 (segunda-feira) – Finados
15/11 (domingo) – Proclamação da República
20/11 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
25/12 (sexta-feira) – Natal

Pontos facultativos – 2026

31/12 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo

16 e 17/02 (segunda e terça-feira) – Carnaval

20/04 (segunda-feira) – ponto facultativo

04 e 05/06 (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi

30/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público Municipal

24/12 (quinta-feira) – Véspera de Natal
Educação

De acordo com o Artigo 2º do decreto, o dia 16 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em referência ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

O calendário é válido para os órgãos da administração municipal e não altera o funcionamento de serviços considerados essenciais.