FGTS: estudo avalia liberação para áreas afetadas por enchentes

O deputado federal Jorge Goetten teve uma audiência crucial com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (7), buscando a liberação do FGTS para toda a população em municípios enfrentando situações de calamidade pública após enchentes. A reunião contou também com a participação dos deputados Pedro Uczai e Ana Paula Lima, que uniram esforços nessa causa emergencial.

“Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão”, argumentou Goetten.

Atualmente, pelo menos 14 cidades na região do Alto Vale estão em processo para que seus residentes possam solicitar o saque do FGTS. Os parlamentares alertaram ainda para a previsão de mais chuvas nos próximos meses, o que pode agravar a situação.

A prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner, testemunhou sobre os impactos, mencionando que mais de mil residências foram afetadas no município. “As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do Governo Federal quanto Estadual. Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS”, relatou.

No entanto, o ministro do Trabalho esclareceu que, devido à legislação atual que requer comprovação de danos materiais para a liberação do FGTS, existe uma lacuna legal para atender a esse pedido, exigindo a criação de uma Medida Provisória pelo Poder Executivo.

Comprometido com a situação e considerando os argumentos apresentados pelos líderes presentes, o Ministério do Trabalho assegurou a realização de um estudo de impacto em conjunto com a Caixa Econômica Federal. Esse estudo visa verificar a viabilidade da liberação do Fundo para esses casos excepcionais.

O deputado Jorge Goetten solicitou uma resposta até a próxima semana, dada a urgência dessa questão para os municípios afetados.