Fórum Parlamentar Catarinense debate construção de túnel, 32 km de faixas adicionais e obras urgentes na BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Arteris, políticos da Grande Florianópolis, participaram, nesta sexta-feira (19), do Fórum Parlamentar Catarinense, realizado em São José. O evento, aberto ao público, teve como foco principal a discussão sobre a otimização dos contratos de concessão da BR-101, abordando temas como segurança viária e práticas regulatórias aprimoradas para os usuários.

A BR-101 atravessa 23 municípios e é a principal ligação entre São Paulo, Curitiba e o Litoral de Santa Catarina, conhecida como Corredor do MERCOSUL. A rodovia é vital para o desenvolvimento industrial e turístico da região. A inclusão de possíveis obras de mobilidade nos trechos concedidos foi um dos pontos centrais das discussões.

Participação e debate

O evento contou com a presença dos 16 deputados federais e três senadores de Santa Catarina, além de representantes da ANTT e da Arteris. O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou a importância de modernizar os contratos de concessão, mencionando que o contrato firmado em 2007 não era flexível o suficiente para acomodar todas as transformações ocorridas desde então. “Elegemos Santa Catarina e a BR-101 como uma das prioridades da ANTT quando assumimos a gestão da Agência”, afirmou Vitale.

A Arteris tem mais 15 anos de concessão – que atualmente vai até 2033 – e apresentou propostas de executar 9 intervenções na região da Grande Florianópolis sendo que, duas delas, são postos de atendimento às margens do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Porém, dezenas de pedidos foram apresentados ao diretor de Operações Sul da Arteris, Antonio Cesar Ribas Sass. Entre eles, o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Mario Cezar de Aguiar, falou sobre a necessidade urgente de dar atenção aos pontos de gargalos da dorovia para os catarinenses. Como intervenções no Morro dos Cavalos, a construção de um túnel na região e a criação de uma rodovia paralela à BR-101 em trechos complexos.

Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) falou também da necessidade da infraestrutura para a rodovia, eleita como a pauta prioritária do fórum em Brasília e em Santa Catarina. Conforme Cobalchini, a BR-101 precisa de faixas adicionais, vias marginais, vias paralelas, pontes e passarelas.

Já a PRF, que também participou do forúm, através do Superintendente da PRF em Santa Catarina, Manoel Fernandes, destacou que o Contorno Viário, que será inaugurado dia 9 de agosto, não conta com nenhum posto da PRF. E, pediu, para a Arteris Litoral Sul dar atenção nessa questão e ver como importância ter uma base da polícia no trecho.

Objetivos da otimização contratual

A ANTT explicou que a otimização dos contratos visa equilibrar os interesses da concessionária, do governo e dos usuários, promovendo mais fluidez, segurança e investimentos na rodovia. As propostas incluem obras de resiliência climática e facilitam a financiabilidade dos projetos, com uma distribuição mais equilibrada dos riscos.

Durante o Fórum, foi reforçada a necessidade de modernizar os contratos de concessão da BR-101, com foco em melhorias significativas na infraestrutura e segurança da rodovia. Nas semanas anteriores, o Fórum visitou outros municípios catarinenses, como Joinville e São José, para debater demandas relacionadas à BR-101. Esses encontros visam coletar subsídios e entender melhor as necessidades locais.

Entre as obras propostas destacam-se:

Implantação de 113,18 km de faixas adicionais na BR-101/SC, BR-116/PR e BR-376/PR.
Construção de passarelas e ruas laterais para segregar o tráfego local de longa distância, proporcionando mais segurança e fluidez.

Obras específicas em Joinville

Em Joinville, estão previstas:

Ruas laterais na BR-101: Segregação do tráfego local do de longa distância para melhorar a segurança e evitar acidentes.
Passarelas: Instalação em pontos com alto índice de travessias de pedestres, aumentando a segurança.
Terceiras faixas: Implantação de 32 km de faixas adicionais, do km 33 ao km 49, nos sentidos norte e sul.

Os próximos encontros do Fórum Parlamentar Catarinense ocorrerão em mais municípios que utilizam a BR-101, com o objetivo de continuar a coleta de subsídios e aprimorar as discussões sobre as melhorias necessárias na rodovia.