Governo anuncia isenção de impostos e subsídio para reduzir preço do diesel

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (12), a isenção das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o óleo diesel. A decisão, que será oficializada via decreto presidencial, elimina os únicos tributos federais cobrados sobre o combustível, resultando em uma redução direta de R$ 0,32 nas refinarias e mais R$ 0,30 de subvenção, totalizando uma redução de R$ 0,64/litro. A iniciativa busca proteger a economia nacional diante da escalada de preços no mercado internacional de petróleo.

A estratégia governamental é uma resposta direta à instabilidade global causada por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que afetam o Estreito de Ormuz, principal corredor de escoamento de petróleo no mundo. Além da isenção tributária, uma Medida Provisória (MP) estabelecerá uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, totalizando um alívio esperado de R$ 0,64 nas bombas para o consumidor final.