Governo de SC anuncia medidas para auxiliar famílias após enchentes

O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas chamado “Recupera Santa Catarina”, em resposta aos recentes desastres climáticos que afetaram o estado. Com um investimento estimado em R$ 650 milhões, o programa tem como objetivo fornecer assistência imediata às famílias e empreendedores que sofreram prejuízos devido às chuvas intensas ocorridas neste mês de outubro.

O programa está dividido em duas frentes principais: um conjunto de 10 iniciativas sociais e outro com 8 medidas voltadas para a recuperação econômica. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello durante uma coletiva à imprensa realizada na sede da Defesa Civil, em Florianópolis.
Governo de SC anuncia medidas para auxiliar famílias após enchentes

Uma das medidas sociais de destaque é a garantia de um auxílio único de R$ 20 mil para municípios que abrigaram até 49 pessoas, visando ajudar as comunidades mais afetadas. Este auxílio será distribuído pela Secretaria de Estado da Assistência Social. Além disso, foram anunciadas diversas iniciativas visando facilitar a reconstrução de lares e a retomada de atividades comerciais e produtivas nas regiões mais impactadas.

O governador destacou a importância da atuação em duas frentes para acelerar o processo de recuperação. “O Estado não mediu esforços na proteção, alertando as pessoas, e teve o maior número de equipes atuando em ações de resgate emergencial da nossa história. Agora, vamos garantir que os catarinenses mais prejudicados tenham um auxílio para recomeçar suas vidas e retomar seus negócios”, afirmou Jorginho Mello.

Dados preliminares indicam que cerca de 3,6 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente, representando 47% da população do estado. Até o momento, 153 municípios declararam situação de emergência, o que corresponde a 52% do total de cidades catarinenses e representa 45% do PIB estadual. Quatro municípios decretaram calamidade pública devido aos estragos causados pelas enchentes.

O programa Recupera Santa Catarina é considerado um dos maiores lançados pelo Governo Estadual este ano. O governador Jorginho Mello também anunciou ações de médio e longo prazo, incluindo projetos para novas barragens, manutenção de estruturas existentes e parcerias para a realização de dragagens em locais estratégicos, visando prevenir enchentes futuras.
Principais Iniciativas Sociais do Programa:

Auxílio Emergencial para Municípios com Abrigos:

Repasse de R$ 20 mil para municípios que abrigaram até 49 pessoas.

Campanha de Orientação de Saúde Pós-enchentes:

Ação de vigilância em saúde para prevenir doenças decorrentes das cheias.

Mutirão para Emissão Gratuita de Carteira de Identidade:

Polícia Científica realizará mutirão para emitir identidades de atingidos sem taxa e agendamento.

Doações da Iniciativa Privada Via FECAM:

Busca de recursos por meio de doações de parceiros privados intermediadas pela Federação Catarinense dos Municípios.

Prazos Suspensos no DETRAN por até 30 Dias:

Suspensão de prazos em processos do DETRAN-SC em municípios afetados por 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias.

Suspensão do Corte de Energia pela CELESC:

Compromisso de não cortar energia em unidades com atraso no pagamento por 60 dias em áreas atingidas.