Horário das aulas no Ensino Noturno da Rede Estadual será alterado

 A Secretaria de Estado da Educação recomendou às cerca de 500 escolas com ensino noturno em Santa Catarina que antecipem o horário de início e término das aulas. Nas unidades em que os alunos entram às 19h, a orientação é de que passem a ingressar a partir das 18h30, com saída prevista para em torno de 22h00.

Segundo o diretor de Gestão de Pessoas da secretaria, Valdenir Kruger, a medida – comunicada em ofício enviado às escolas no dia 21 de março – tem a ver com o fato de o governo do Estado não dispor ainda de uma normativa para regular o pagamento do adicional noturno a professores – recurso previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para trabalhadores urbanos, em que o valor da hora trabalhada tem acréscimo na jornada entre 22h00 e 05h00.

A secretaria garante que não haverá impacto no conteúdo programático nem na carga horária dos alunos. A duração de cada aula no período noturno é de 40 minutos, enquanto no diurno é de 45. Para compensar e obedecer à lei de diretrizes básicas da educação, que estabelece o cumprimento mínimo de 800 horas por ano ou 200 dias, as turmas do noturno já têm mais dias de aula.

Uma das principais criticas da nova norma vem por parte dos alunos, que além temerem a perda no tempo de aula, aqueles que trabalham e estudam durante a noite devem ter menos tempo de intervalo entre o trabalho e início das aulas.