Justiça condena jovem que matou pedestre com moto elétrica em Itapema a serviço comunitário

O jovem que atropelou e matou José Divan Manoel de Lima, de 43 anos, foi condenado por homicídio culposo no trânsito em Itapema. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9) pela Vara Criminal do município.

A pena fixada foi de três anos de detenção em regime inicial aberto, mas acabou substituída por prestação de serviços à comunidade, além de pagamento em dinheiro e suspensão do direito de dirigir. O réu pode recorrer da sentença.
Acidente ocorreu na noite de Réveillon

O caso ocorreu na noite de 31 de dezembro de 2024, quando o jovem, então com 18 anos, conduzia uma moto elétrica em alta velocidade pelo calçadão da Meia Praia.

A vítima atravessava na faixa sinalizada quando foi atingida. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do atropelamento. José sofreu ferimentos graves, principalmente na cabeça, ficou 14 dias internado e não resistiu.
Justiça aponta imprudência e irregularidades

De acordo com o Tribunal de Justiça, as provas indicam que o condutor agiu com imprudência ao trafegar em meio a uma multidão que aguardava a chegada do Ano-Novo.

A decisão também destaca que o veículo tinha capacidade para ultrapassar 50 km/h e deveria estar na via adequada, com uso de capacete e habilitação, o que não ocorreu.

A pena foi agravada por condução sem habilitação e pelo fato de o atropelamento ter ocorrido sobre a faixa de pedestres.
Município foi orientado a reforçar fiscalização

O juiz determinou o envio de ofícios à prefeitura, à Câmara de Vereadores, ao 31º Batalhão da Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, recomendando medidas mais rigorosas de fiscalização no calçadão da Meia Praia.

Após o acidente, o município passou a proibir a circulação desse tipo de veículo no local.