Justiça obriga e governo de SC paga cirurgia de mudança de sexo para mulher trans

Ashley Costa, uma mulher trans de Florianópolis, realizou sua cirurgia de redesignação sexual na última terça-feira (15) no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial.

O procedimento foi custeado pelo governo de Santa Catarina, após decisão judicial que determinou o pagamento, devido à falta de hospitais públicos no estado habilitados para realizar esse tipo de cirurgia. Ashley estava há mais de dois anos na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), sem previsão de atendimento.

A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina deu um prazo de 30 dias para que o governo providenciasse a cirurgia, com a opção de utilizar a rede privada caso a demanda não pudesse ser atendida na rede pública.

O cirurgião responsável pelo procedimento foi José Carlos Martins, um especialista em cirurgias trans com experiência no atendimento a pacientes transgêneros no Brasil.

Ashley Costa enfrentava problemas de saúde relacionados à disforia de gênero e, segundo laudos médicos apresentados no processo judicial, a demora na cirurgia estava agravando sua condição física e mental. A Defensoria Pública de Santa Catarina afirmou que o caso é inédito no estado e que outras pessoas trans aguardam na fila por procedimentos semelhantes.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, atualmente 114 pessoas estão na lista de espera por cirurgias de redesignação sexual em SC.

O Ministério Público já questionou o governo estadual sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver a escassez de hospitais capacitados para esse tipo de cirurgia. A Secretaria de Estado da Saúde informou que foi notificada da decisão judicial e está cumprindo o prazo estabelecido.