Licitação de R$ 129 mil para películas automotivas gera questionamentos em Canelinha

A Prefeitura de Canelinha homologou uma licitação de R$ 129.328,00 para fornecimento e aplicação de película solar automotiva (insulfilm) na frota municipal. O contrato prevê a utilização de 1.096 metros quadrados de película para atender aproximadamente 99 veículos vinculados à Prefeitura, ao Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Hospitalar Municipal e ao SEMAIS, quantidade que levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para definir a demanda.

Do total licitado, 600 m² serão destinados à Prefeitura, 300 m² ao Fundo Municipal de Saúde, 170 m² à Fundação Hospitalar e 26 m² ao SEMAIS.

Embora a contratação tenha sido homologada dentro dos trâmites legais, a quantidade prevista chama a atenção quando comparada aos números da frota municipal disponíveis no Portal da Transparência.
Os dados públicos apontam que a Prefeitura possui aproximadamente 70 veículos entre carros, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus. O Fundo Municipal de Saúde conta com cerca de 20 veículos, incluindo vans e automóveis. Já a Fundação Hospitalar possui duas ambulâncias e um veículo de apoio, enquanto o SEMAIS conta com seis veículos, entre carros e caminhões.

Somados, os órgãos municipais possuem cerca de 99 veículos.

Com base nesses números, a licitação representa uma média superior a 11 metros quadrados de película para cada veículo da frota. O quantitativo levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para definir a necessidade de 1.096 m² de material.

Considerando que um automóvel de passeio possui, em média, cerca de 4,5 metros quadrados de área envidraçada, os 1.096 m² previstos na licitação seriam suficientes para aplicar película em aproximadamente 243 carros de porte médio. O número é cerca de 2,5 vezes superior à frota municipal atualmente registrada, composta por aproximadamente 99 veículos, ainda que parte da frota seja formada por vans, ônibus, micro-ônibus, caminhões e ambulâncias, que possuem área envidraçada maior.

Outro ponto que chama a atenção está no próprio Estudo Técnico Preliminar (ETP) que embasou a contratação. Apesar de justificar a necessidade da película por questões de conforto térmico, proteção solar e conservação dos veículos, o documento não apresenta a memória de cálculo utilizada para chegar ao quantitativo licitado.

A ausência dessas informações dificulta compreender como foram definidos os quantitativos destinados a cada órgão municipal.

O próprio estudo informa que a contratação será realizada por meio de Registro de Preços, sistema que permite a utilização dos serviços conforme a necessidade da administração ao longo da vigência da ata. Ainda assim, os quantitativos previstos devem estar amparados em estimativas técnicas que demonstrem a real necessidade da contratação.

Outro aspecto que gera debate é o custo estimado por veículo. Em estabelecimentos especializados, a aplicação de uma película de boa qualidade em um automóvel costuma custar em torno de R$ 500. Considerando os cerca de 99 veículos da frota municipal, uma aplicação única em todos eles representaria aproximadamente R$ 49,5 mil.

Já a contratação homologada alcança R$ 129.328,00, valor mais de duas vezes superior a essa estimativa de mercado, embora a licitação preveja quantitativos em metros quadrados e não a aplicação direta em cada veículo da frota atual.

As informações referentes aos quantitativos da licitação, ao Estudo Técnico Preliminar e aos dados da frota municipal foram obtidas por meio de documentos públicos e consultas ao Portal da Transparência.

Até o momento, não há qualquer apontamento oficial de irregularidade sobre o processo. No entanto, os números apresentados levantam questionamentos sobre a compatibilidade entre a quantidade contratada e a realidade da frota municipal atualmente registrada nos sistemas públicos.

O que diz a prefeitura:

O prefeito Diogo Francisco Alves Maciel informou que o município não está obrigado a consumir todo o valor previsto na licitação, uma vez que o pagamento será realizado apenas conforme a quantidade de película efetivamente aplicada.

A secretária municipal de Saúde, Vanilda Rebelo, explicou que a contratação foi estruturada por meio de registro de preços, modalidade que estabelece um limite máximo de contratação durante a vigência da ata. Segundo ela, o processo foi elaborado para atender diferentes setores da administração municipal, e não apenas a Secretaria de Saúde.

Vanilda ressaltou ainda que, embora exista uma previsão de até 300 metros de película para atender a frota da Saúde, isso não significa que toda essa quantidade será necessariamente utilizada. Conforme a secretária, a contratação ocorre por metragem, e o município solicitará apenas o volume que considerar necessário para atender suas demandas.

Dessa forma, apesar de a licitação ter sido homologada com valor total de R$ 129.328,00, o gasto efetivo dependerá da quantidade de material que vier a ser aplicada nos veículos e demais estruturas contempladas pelo contrato.