Ministério Público alerta: saiba como se proteger do golpe do QR Code

A utilização dos códigos QR (quick response) é cada vez mais comum no cenário digital. O escaneamento para acessar informações e serviços se tornou popular e vem sendo amplamente empregado. Em meio a essa realidade, é necessário ter alguns cuidados preventivos para não acabar como alvo de criminosos. O uso dos QR Codes despertou a atenção de golpistas, que empregam os códigos para praticar fraudes, conhecidas como “golpes do QR Code”. Essas ações ilícitas podem resultar no comprometimento de dados pessoais e em prejuízos financeiros.
Como o golpe acontece?

Golpistas substituem códigos QR legítimos por versões fraudulentas que, ao se escanear com dispositivos móveis, direcionam o usuário a sites e links maliciosos, comprometendo a segurança dos celulares. A prática é semelhante ao golpe dos e-mails falsos que visam capturar informações, conhecido como phishing.

Antes de escanear um QR Code, especialistas orientam a se atentar aos detalhes do design – cuidar, por exemplo, se o código aparece desalinhado ou com bordas irregulares e com aparência não profissional. Isso pode indicar um código falso ou tentativa de fraude.

No ambiente virtual, se pode roubar dados bancários e até mesmo informações pessoais. É preciso ter cuidado até mesmo no descarte das embalagens de encomendas ou compras feitas pela internet em que há QR Code, pois nele podem constar informações pessoais que podem ser recuperadas por criminosos.

“Reforçar medidas preventivas e de conscientização do usuário/consumidor para mitigar os riscos relacionados a esses golpes e resguardar os direitos dos potenciais vítimas são essenciais no mundo digital de hoje”, ressalta o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko.
Crimes previstos

A prática do golpe do QR Code pode gerar repercussões no âmbito penal, ter desdobramentos cíveis e administrativos, principalmente em relação à proteção dos dados, com responsabilidade por eventuais violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018). Na esfera criminal, o golpe do QR Code pode configurar crimes como estelionato (artigo 171 do Código Penal) e o delito de invasão de dispositivo informático (artigo 154-A do CP). O crime de estelionato se caracteriza pela obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Já o delito de invasão de dispositivo informático incide na conduta de acessar indevidamente, mediante violação de segurança, dispositivo alheio para obtenção, adulteração ou destruição de dados sem autorização do titular.
Confira algumas medidas para evitar o golpe do QR Code

Verifique a autenticidade:

Antes de escanear um código QR, inspecione visualmente sinais de adulteração, como sobreposições ou danos. Caso o código tenha aparência suspeita, evite usar. Se estiver em um restaurante ou outro estabelecimento comercial, pergunte se aquele é mesmo o dispositivo oficial de QR Code.

Tenha cautela com informações solicitadas:

Se após o escaneamento aparecer uma solicitação do fornecimento de dados pessoais ou financeiros, proceda com cautela. Empresas idôneas não requisitam informações sensíveis por meio de códigos QR.

Utilize um aplicativo de leitura de QR Code:

Procure sempre utilizar o leitor de QR Code nativo do sistema operacional do seu celular, pois geralmente ele tem mecanismo para detectar códigos suspeitos ou alertas. Às vezes, aplicativos de leitura de terceiros podem conter malwares que são capazes de infectar o seu aparelho, por isso se deve evitá-los.
Verifique se a URL de destino é confiável:

Verificar se a URL de destino é confiável antes de escanear o código é fundamental para se proteger contra esses golpes. Além disso, confira o código da loja física e se é a ela própria que fornece o destino. Também é possível observar se o site para o qual o QR Code direcionou tem o certificado SSL, que é representado pelo cadeado ao lado da barra de endereços e do lado esquerdo do endereço do site.

Não baixe aplicativos por QR Codes:

Da mesma forma, prefira sempre fazer o download de ferramentas ou jogos pelas lojas digitais oficiais do seu dispositivo móvel.

Atualize os dispositivos:

Além disso, mantenha sistemas operacionais e aplicativos atualizados, garantindo a presença das proteções mais recentes contra ameaças conhecidas.