Operação da PF investiga fraude milionária em impostos e faz buscas em Itapema e Porto Belo

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, que apura um esquema de fraudes tributárias cujos valores podem ultrapassar R$ 185 milhões. A ação cumpre mandados de busca e apreensão em Itapema e Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, e em outros seis municípios brasileiros.
Para a operação, foram mobilizadas 14 equipes policiais e 11 equipes da Receita Federal, responsáveis pelo cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e por medidas de bloqueio de bens dos investigados. Até o momento, cinco veículos e joias foram apreendidos, uma embarcação foi alvo de sequestro judicial e uma arma com a numeração de registro suprimida foi encontrada.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após a identificação de irregularidades em centenas de Declarações de Compensação (DComp), documentos usados por empresas para abater dívidas tributárias com créditos que mantêm junto ao governo. Os investigados teriam declarado créditos previdenciários inexistentes para quitar de forma indevida débitos de diversas empresas, fazendo com que valores devidos ao governo fossem considerados compensados mesmo sem a existência dos créditos informados.
O esquema também teria possibilitado que as empresas obtivessem Certidões Negativas de Débitos, que atestam regularidade fiscal. Com esses documentos, companhias com pendências tributárias poderiam disputar licitações públicas como se estivessem em situação regular.

Além das irregularidades tributárias, a PF apontou indícios de lavagem de dinheiro e de ocultação de patrimônio. As medidas judiciais determinadas na operação têm o objetivo de reunir provas e preservar bens que possam ser usados para reparar os prejuízos causados pelas supostas fraudes.
Além de Itapema e Porto Belo, as buscas são realizadas em municípios de outros quatro estados. Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam cinco veículos e joias, e uma embarcação registrada em nome de um dos investigados foi alvo de sequestro judicial. Os policiais também localizaram uma arma com a numeração de registro suprimida.

O material recolhido será analisado pela Polícia Federal e pela Receita Federal para identificar os envolvidos, esclarecer a participação de cada um no esquema e verificar a possível ocorrência de outros crimes. As buscas continuam em andamento.