OPERAÇÃO “PAGUE MAIS, LEVE MENOS”: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO NOTIFICADOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS

 Postos de combustíveis da região de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, foram fiscalizados pela Polícia Civil. A ação foi conjunta com outros órgãos após denúncias e alguns Boletins de Ocorrências (BOs) terem sido registrados sobre possíveis desajustes de litragem de combustíveis por parte de alguns estabelecimentos.

O trabalho, que se iniciou segunda-feira (19) e seguiu até quarta-feira (21), contou com o apoio da ANP/SUL, do INMETRO, do IGP de Palhoça, da SEFAZ e do Procon.

Além da verificação das denúncias de suspeitas de crimes contra o consumidor e de fraudes, adulteração de bombas ou de combustíveis, também foi vistoriada a regularidade de funcionamento dos estabelecimentos.

Ao todo, são 18 postos de combustíveis na Comarca, que é composta pelos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio.

Bicos lacrados

Foram realizadas 15 notificações pela Polícia Civil por alvarás vencidos. Foram fiscalizados 170 bicos, sendo que quatro deles foram lacrados pelo INMETRO, por estarem com desajustes na litragem. Ou seja, repassavam menos combustível aos clientes.

O proprietário será multado pelo Procon em cerca de 10 mil reais por bico lacrado e deverá responder por crime contra o consumidor. A qualidade dos combustíveis estava satisfatória, segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP.

O Procon orientou os postos das normativas vigentes e cobrou ajustes sobre a clareza nas informações expostas aos consumidores. A Sefaz fiscalizou e fez coletas de dados nos ambientes para análises e o IGP auxiliou na confecção de laudos para os procedimentos criminais.