28/08/23 às 18h18
Atualizado em 08/11/24 às 05h48
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Foto: Arquivo/Divulgação
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou a decisão que obriga uma padaria localizada de São João Batista a indenizar uma seguradora em R$ 250 mil, acrescidos de juros e correção monetária. O caso se refere a uma explosão ocorrida na padaria, que resultou na destruição de uma joalheria vizinha, cujo seguro estava sob responsabilidade da seguradora. A explosão ocorrida em 2017 teve seu epicentro apontado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) como sendo o forno da padaria.
No início de 2017, uma explosão devastou não somente a padaria, mas também um restaurante e uma joalheria em uma pequena cidade do Vale do Rio Tijucas. A joalheria foi indenizada de acordo com sua apólice de seguro. Em resposta à situação, a seguradora moveu um processo de ressarcimento contra a padaria pelos danos causados. A sentença inicial favorável ao pedido levou a padaria a recorrer ao TJSC.
A padaria alegou em seu recurso que a explosão teve origem no restaurante, argumentando que este deveria ser incluído no processo. Além disso, contestou a clareza do laudo pericial sobre o epicentro da explosão, sustentando que os pareceres técnicos são inconclusivos, impossibilitando atribuir a ela a culpa pelo sinistro.
O recurso apresentado foi parcialmente conhecido, pois o prazo para inclusão do restaurante no processo já havia expirado. Na parte conhecida, o recurso foi rejeitado por unanimidade. O desembargador relator observou que o laudo pericial do Instituto Geral de Perícias concluiu que "a análise de danos apresentados pelas demais edificações comprovou ser o interior do estabelecimento comercial Panificadora Cafeteria o epicentro da explosão."
Padaria terá que pagar R$ 250 mil por explosão em São João Batista
Fonte: Vipsocial
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