Prefeito defende projeto de PPPs e concessões em Tijucas e anuncia debate técnico na Câmara

 

O prefeito de Tijucas voltou a defender o projeto de lei que trata das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no município. Segundo ele, diversas cidades brasileiras já utilizam esse modelo para ampliar investimentos e melhorar serviços públicos, e destacou que Tijucas também precisa discutir alternativas para acompanhar o crescimento da cidade.

Após a apresentação do projeto de lei que autoriza PPPs e concessões, o chefe do Executivo afirmou que a proposta busca modernizar a legislação municipal e abrir possibilidades para futuros investimentos.

De acordo com o prefeito, o projeto não tem como foco específico o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), mas sim criar mecanismos legais para que a administração municipal tenha mais opções de atuação no futuro.

“É um projeto de lei que atualiza as leis do nosso município, objetivando uma melhoria nessa busca de parcerias público-privadas, mas em nenhum momento o foco específico foi o SAMAE”, afirmou.

O prefeito também citou os problemas enfrentados por Tijucas no abastecimento de água ao longo de 2025 e disse que a cidade precisa buscar alternativas já adotadas por outros municípios.

“As pessoas estão diante de relatos de que 2025 foi o ano do caos em Tijucas com relação ao abastecimento de água. Tijucas não está inventando a roda, porque muitos outros municípios já buscaram atualizar isso e fazer parcerias público-privadas”, declarou.

Segundo ele, as PPPs podem ser aplicadas em diferentes áreas, como coleta de lixo, iluminação pública e outros serviços considerados estratégicos, trazendo mais produtividade, agilidade e eficiência para o poder público.

O chefe do Executivo ressaltou ainda que a aprovação da lei não significa que concessões serão feitas imediatamente. Conforme explicou, qualquer eventual parceria precisará passar por estudos técnicos, análises de viabilidade e aprovações legais antes de sair do papel.

Para ampliar o debate, a prefeitura pretende trazer um especialista em PPPs e concessões para participar de uma reunião na Câmara de Vereadores e esclarecer dúvidas dos parlamentares e da comunidade sobre o funcionamento do modelo.

“Estamos trazendo uma pessoa técnica do Estado para dar toda a explicação na Câmara de Vereadores. Assim, todos os vereadores poderão questionar e ter transparência para votar com convicção”, disse.

O prefeito também defendeu a necessidade de mudanças na legislação municipal para permitir avanços administrativos no futuro.

“Se muitos outros municípios da região já fizeram, por que Tijucas não faz? Para melhorar, as coisas precisam mudar. Muitas vezes isso começa pela aprovação de novas leis, que vão nos dar condições de avançar”, afirmou.

A expectativa agora é pela continuidade das discussões no Legislativo e pela apresentação de mais detalhes técnicos sobre como as PPPs e concessões poderão funcionar no município. Segundo o prefeito, a proposta representa a abertura de possibilidades para que futuras administrações possam estudar e implantar modelos de parceria, caso sejam considerados viáveis e necessários.