Prefeitura aciona agência reguladora e reforça fiscalização sobre contrato da Conasa

A Prefeitura de Itapema intensificou a cobrança pela fiscalização do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário operado pela Conasa. Na manhã desta quinta-feira, 15 de janeiro, o prefeito Alexandre Xepa e o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, receberam técnicos da AGIR — Agência Intermunicipal de Regulação — para uma reunião técnica voltada à avaliação do cumprimento das obrigações contratuais.

O encontro ocorreu na sede da administração municipal e teve como foco a análise de aspectos técnicos da operação do sistema, incluindo a manutenção das redes, os prazos de atendimento, as medidas corretivas adotadas e os protocolos de resposta da concessionária. A reunião faz parte de um acompanhamento que, segundo o município, vem sendo realizado desde março de 2025.

Durante a agenda, também foram discutidas as metas operacionais previstas em contrato e a necessidade de maior rigor na fiscalização, com ênfase no cumprimento integral das cláusulas da concessão. A Prefeitura solicitou à AGIR o reforço da fiscalização técnica diante de ocorrências registradas no município.

A ampliação da fiscalização foi motivada por uma denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um episódio de transbordamento de esgoto. A partir da solicitação, ficou definido que a equipe técnica da AGIR permanecerá ao longo do dia em Itapema para realizar vistorias, levantamentos e acompanhamentos sobre a atuação da Conasa.

A administração municipal informou que a fiscalização do contrato segue como prioridade, com foco na prevenção de novas ocorrências, no cumprimento das obrigações da concessionária e na melhoria dos serviços prestados. A Prefeitura acompanha os desdobramentos da denúncia e as providências exigidas, reforçando o compromisso com a fiscalização efetiva, a saúde pública e a proteção do meio ambiente.