Prefeitura de São João Batista registra B.O. contra empresário por depredar patrimônio público

Após denúncias da comunidade a Prefeitura Municipal de São João Batista registrou na tarde da última quarta-feira (08), um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da Comarca, contra um empresário do município.

A ação foi tomada devido a um buraco aberto na Rua Jorge Lacerda, no Centro do município. De acordo com informações de moradores, o buraco foi aberto em frente a um prédio, que pertence ao dono de uma imobiliária da cidade. Muitas pedras foram retiradas da pavimentação e jogadas na calçada, em frente a uma residência. O fato aconteceu a cerca de um mês, e até então não foi resolvido.

Em contato com o Secretário de Obras da Prefeitura, Giuvano Souza, o mesmo relatou que caso o proprietário do imóvel tivesse requisitado autorização para abrir o buraco seria dele a responsabilidade de concertar a via. Como não fora requisitada a autorização para mexer na estrada, o ato caracteriza depredação do patrimônio público, (crime previsto em lei, no artigo Art. 163 do código penal).

“Todas as medidas estão sendo tomadas para que o caso seja resolvido o mais rapidamente, levando em conta que o buraco tem gerado transtornos aos moradores daquela área, já que as denuncias partiram da própria comunidade, após o caso ser registrado na Delegacia, vamos averiguar agora qual o próximo passo, pois já contatamos o proprietário da obra para que faça o reparo da via”, explica o secretário.