Réu condenado é solto após pena ser menor que prisão preventiva em Itapema

Uma mulher vítima de um ataque violento em Itapema deixou o Fórum da comarca nesta quinta-feira (22) com a sensação de injustiça após o réu do caso sair em liberdade, mesmo após a condenação pelo Júri Popular. O homem, de 28 anos, permaneceu preso preventivamente por período superior à pena fixada na sentença, o que resultou na soltura imediata após a leitura do veredito.
O julgamento ocorreu no Fórum de Itapema, no bairro Várzea, e o processo tramita em segredo de Justiça. Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Conselho de Sentença condenou o réu a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Como ele estava preso desde março de 2024, por cerca de 1 ano e 10 meses, o tempo já cumprido ultrapassou a pena estabelecida. As informações são da Rádio Cidade de Itapema.
O crime ocorreu em 14 de março de 2024, no bairro Sertão do Trombudo, e teve como vítima Roselinda de Aparecida de Camargo, madrasta do réu. Conforme os autos, ela foi atacada dentro da própria residência, sem possibilidade de defesa. O Ministério Público de Santa Catarina sustentou a tese de tentativa de feminicídio, que não foi acolhida pelo júri, resultando em condenação por lesão corporal no contexto de violência doméstica.
Durante o julgamento, foram analisados os antecedentes criminais do réu, além dos danos físicos e do trauma psicológico sofridos pela vítima. A defesa argumentou que M.V.R. estava em surto psicótico no momento do ataque, condição apontada em laudo pericial e confirmada por testemunha. Segundo os advogados, o réu teria consciência da ilegalidade do ato, mas não das consequências, o que afastaria a intenção de matar.
A sessão teve início às 9h, com o depoimento da vítima e de testemunhas, incluindo um policial e familiares do réu. Após a retomada dos trabalhos no período da tarde, o acusado prestou sua versão dos fatos. O veredito foi lido no início da noite.
Roselinda sofreu sequelas permanentes, com limitações de movimento no braço e na mão esquerda, e precisou passar por tratamento fisioterápico. Em entrevista à Rádio Cidade, ela afirmou sentir-se insegura com a soltura do agressor, que deverá residir a cerca de 500 metros de sua casa. À época dos fatos, já havia uma medida protetiva em vigor, que havia sido descumprida anteriormente.