Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

05/06/24 às 20h20
Atualizado em 19/06/24 às 22h04
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Foto: Plenário do Senado (Jefferson Rudy/Agência Senado)

Nesta quarta-feira (05), o Senado Federal aprovou a controversa "taxação da blusinha". O novo imposto, incide sobre compras internacionais de até US$ 50.

O governo, com apoio de partidos da base aliada como MDB, PSD e PT, conseguiu aprovar a criação do imposto, apesar da resistência inicial do relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Cunha havia retirado o imposto do texto original, o que gerou controvérsia e adiou a votação.

O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a necessidade de discutir o imposto no Senado, afirmando que a medida poderia ser implementada diretamente pelo Ministério da Fazenda:

— Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder — disse Marinho.

O imposto, inicialmente aprovado na Câmara dos Deputados como parte de um projeto de incentivos ao setor automobilístico, sofreu alterações significativas no Senado. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) argumentou contra a inclusão do imposto no projeto, afirmando que não resolveria os problemas do varejo:

— Não podemos nos acostumar a chegar no Senado e ter a palavra cartório, que apenas carimba as decisões da Câmara. Quem são os interessados nisso? Não vai resolver o problema do varejo. A capinha de celular vai aumentar de R$ 10 para R$ 12, na rua vai continuar sendo R$ 40 — disse Cunha.

A retirada da "taxação da blusinha" pelo relator quase comprometeu a aprovação do projeto, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira insistiu que os acordos políticos fossem respeitados e alertou para o risco de o projeto ser rejeitado na Câmara se não houvesse consenso.

A taxação aprovada estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, além de uma taxa de 17% de ICMS. Esta medida visa a simplificação das remessas postais internacionais, seguindo a tabela progressiva estabelecida pelo decreto-lei de 1980.

Após a aprovação no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, devido às alterações sofridas. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a aprovação da "taxação da blusinha", o governo busca aumentar a arrecadação e fortalecer a economia nacional, mas enfrenta críticas de diferentes setores, que argumentam que a medida pode prejudicar consumidores e pequenos comerciantes.

 

 

 

Fonte: Jornal Razão

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