Suspeitos de golpe imobiliário em Tijucas seguem em liberdade; vítimas ficam com prejuízos milionários

Entre 2021 e 2023, um golpe imobiliário em Tijucas, aplicado por tio e sobrinho, resultou em prejuízos milionários para oito vítimas. Apesar de terem sido condenados, Osvaldo e Crysthian seguem em liberdade graças a um habeas corpus concedido pela Justiça. A defesa argumentou que não havia fundamentos que justificassem a prisão preventiva.
Funcionamento do golpe

Osvaldo e Crysthian vendiam os mesmos imóveis para diferentes pessoas, alegando a presença de inquilinos fictícios. As vítimas acreditavam estar comprando os imóveis e recebiam valores fictícios de aluguéis, enquanto a dupla ganhava tempo para revender os mesmos imóveis para novas vítimas.

 

Cronologia dos golpes:
Entre 2021 e 2023, Osvaldo e Crysthian aplicaram um extenso golpe imobiliário em Tijucas, resultando em prejuízos milionários para suas vítimas. No dia 21 de dezembro de 2021, eles venderam um imóvel por R$ 140 mil. A vítima só descobriu a fraude em janeiro de 2023, após ter sido enganada e recebendo valores fictícios de aluguel.
Em 22 de junho de 2022, a dupla realizou a venda de um apartamento por R$ 110 mil. A vítima deste golpe também só percebeu a fraude em abril de 2023, ao tentar registrar a propriedade. Pouco mais de um mês depois, em 28 de julho de 2022, Osvaldo e Crysthian comercializaram um lote por R$ 100 mil. A vítima, que havia pago uma entrada de R$ 50 mil e parcelas adicionais, descobriu a fraude no mesmo período de abril de 2023.
No dia 17 de outubro de 2022, a dupla vendeu uma residência fictícia por R$ 80 mil, continuando a prática enganosa. Em 28 de novembro de 2022, realizaram outra transação fraudulenta ao vender um imóvel por R$ 190 mil e aceitar um veículo avaliado em R$ 93.664 como pagamento parcial. A vítima desse golpe só tomou conhecimento da fraude em março de 2023.
No início de 2023, em 26 de janeiro, anunciaram um imóvel por R$ 165 mil. A vítima desconfiou e não completou o pagamento, evitando maiores prejuízos. Em 28 de março de 2023, venderam um lote por R$ 99 mil, e a vítima só descobriu a fraude posteriormente. Por fim, entre 14 e 23 de junho de 2023, a dupla vendeu um terreno inexistente por R$ 145 mil. As vítimas deste último golpe só descobriram a fraude quando tentaram registrar o contrato no cartório, onde foram informadas de que o documento era falso.

 

Penas e justificativas legais

Osvaldo recebeu 12 anos e 8 meses de reclusão, além de 15 dias de prisão simples e 95 dias-multa. Crysthian foi condenado a 10 anos de reclusão, 15 dias de prisão simples e 75 dias-multa.

A defesa alegou que os acusados estavam exercendo "profissão lícita e cumprindo medidas cautelares". O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revogou a prisão preventiva, destacando que não poderia ser decretada apenas com base na sentença condenatória sem fundamentos posteriores.