TIJUCAS: Nova licitação para a Ponte do Pernambuco é aberta

O povo da Itinga, Timbé, Pernambuco e Sul do Rio não aguentam mais esperar. Em agosto o Vereador Rudnei de Amorim revelou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou a licitação para a construção da nova Ponte Bulcão Vianna, que segundo a campanha do Professor Elói Mariano Rocha iniciaria assim que ele assumisse a prefeitura.

Interditada há mais de três anos, em junho de 2018 a Prefeitura de Tijucas havia comunicado que em 8 meses a obra da nova ponte estaria concluída. A primeira licitação, realizada na modalidade de concorrência pública, contou com apenas uma empresa credenciada, que após julgamento e habilitação perante as exigências do edital, se tornou a vencedora do certame.

O valor licitado para construção da ponte ficou em R$ 4.744.444,44 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O contrato previa desde a retirada da atual estrutura, cuja destinação ainda não se sabe, até a execução e entrega da obra da nova ponte. Ela seria construída em armação de concreto com estrutura metálica em aço. Após este cancelamento, na última sexta-feira (28) foi realizada no Setor de Licitações da Prefeitura a entrega dos envelopes de documentação das empresas interessadas em participar do novo processo licitatório para construção da nova Ponte Bulcão Viana (Ponte do Pernambuco). Ao todo, seis empresas compareceram à reunião.

Após a entrega dos documentos, o setor de licitações solicitou o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar a documentação recebida e julgá-la de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital. Serão analisados, entre outros itens, uma série de documentos relativos à: habilitação jurídica; regularidade fiscal e previdenciária; qualificação econômica financeira; qualificação técnica da empresa e qualificação técnica do profissional.

Somente depois de analisar e comprovar a validade e regularidade das documentações é que as empresas se tornam aptas ou não para seguirem na concorrência.

Uma nova reunião ficou agendada para dia 8 de outubro a fim de divulgar as empresas habilitadas e inabilitadas quanto à documentação para que aí sim, sejam abertas as propostas de preço. A partir desta etapa começa a correr novo prazo para recursos, conforme rege o artigo 109 da lei 8666/93.

Segundo o Secretário Municipal de Administração e Finanças de Tijucas, Rosenildo de Amorim, por se tratar de uma concorrência pública, os prazos são diferenciados e exigem cumprimento a cada fase do processo.

Ele ainda afirma que a obra será executada com recursos próprios do município e o valor máximo previsto para esta licitação é de R$ 4.897.374,50. "Os recursos financeiros para execução da obra estão reservados desde 2017 aguardando a conclusão da licitação para que o serviço seja autorizado. Portanto, estamos confiantes e seguimos no cumprimento dos prazos e exigências de todo o processo para que os trâmites aconteçam de forma eficiente, correta e transparente, como têm sido todos os procedimentos desta gestão", diz o secretário.

SOBRE O PROCESSO

A obra em questão está sendo licitada pelo processo 180/PMT/2018 na modalidade Concorrência Pública (005/PMT/2018), e prevê a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços para a construção de uma ponte com armação em concreto e aço. O edital e seus anexos estão disponíveis no link Licitações do Portal eletrônico do município (www.tijucas.sc.gov.br).