30/11/24 às 17h17
Atualizado em 08/12/24 às 01h27
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Imagens: Reprodução | Redes Sociais
Um homem foi flagrado matando uma arraia com uma enxada na Meia Praia, em Itapema, próximo à rua 317, nesta quinta-feira (28). Segundo o fundador e curador geral do Museu Oceanográfico da Univali, Jules Soto, trata-se de uma Rhinoptera ou Myliobatis.
De acordo com a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema, matar ou coletar espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização é considerado um crime ambiental. O Decreto 6514/2008, que regula infrações contra o meio ambiente, estipula multas de até R$ 5.000 por espécime de espécies ameaçadas de extinção, como algumas arraias. Caso a espécie não esteja em risco, a multa pode ser reduzida para R$ 500 por animal.
Ainda conforme a FAACI, a espécie Rhinoptera brasiliensis, conhecida como raia, está classificada como ameaçada de extinção. De acordo com o artigo 24 do Decreto 6514/2008, a captura ou morte de animais em rota migratória, como é o caso dessa raia, configura infração ambiental.
Durante o verão, algumas espécies migram para a costa para se reproduzir, aproveitando a proteção das águas rasas para o acasalamento e o nascimento das crias. Esses padrões migratórios e comportamentais fazem com que as raias se aproximem das praias nessa época do ano.
Fonte: Visor Notícias
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